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Ana Luiza Campos
Publicações
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Artigos (4)
Ana Luiza Campos
Artigo ·
há 4 anos
A imunidade tributária dos templos de culto no Brasil
RESUMO A imunidade tributária é um instituto do âmbito do sistema tributário nacional de importância inquestionável. É compreendida como uma ferramenta que limita o poder de tributar dos entes...
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Ana Luiza Campos
Artigo ·
há 4 anos
Cláusula Penal no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
RESUMO O objetivo do presente artigo é apresentar o que é disposto em nosso ordenamento jurídico, de forma sucinta, sobre as cláusulas penais contratuais no Código Civil e no Código de Defesa do...
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Ana Luiza Campos
Artigo ·
há 4 anos
Princípios Fundamentais no Novo Código de Processo Civil
RESUMO O objetivo do presente artigo é apresentar uma das mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, Lei 13.105/15, que foi a introdução de princípios em seu texto, que anteriormente,...
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Ana Luiza Campos
Artigo ·
há 4 anos
Agravo de Instrumento
RESUMO O presente artigo trata sobre o recurso de Agravo de Instrumento, previsto no Código de Processo Civil em seus artigos 1.015 até 1.020, o qual tem como objetivo levar ao conhecimento do...
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